AgnoCafe - O Site do Cafeicultor
Assunto: Categoria de noticia: Data:
Imprimir notícia

CNC atua para preservação do Funcafé


Entidade se reuniu com diversos senadores na semana para evitar que Fundo seja extinto através de Proposta de Emenda Constitucional

Nesta semana, o Conselho Nacional do Café (CNC) realizou audiências com senadores e uma série de encontros com assessores parlamentares do Senado Federal para solicitar a inclusão de uma emenda elaborada pela entidade ou a retirada de pauta de uma Proposta de Emenda Constitucional que poderia extinguir, entre outros, o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

A PEC 187/2019 tem como objetivo, entre outras providências, instituir reserva de lei complementar para criar fundos públicos e extinguir aqueles que não forem ratificados até o final do segundo exercício financeiro subsequente à promulgação desta Emenda Constitucional.

O teor da proposta era preocupante ao setor cafeeiro do Brasil, pois colocaria em risco de extinção o principal instrumento de crédito exclusivo à cafeicultura, que é o Funcafé. Diante disso, o CNC atuou direta e intensamente no Senado, obtendo resultados positivos.

Por meio do trabalho do Conselho e de outras entidades, a apreciação do relatório favorável à aprovação da PEC 187, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, foi adiada para fevereiro de 2020. Antes, ainda ocorrerão duas audiências públicas sobre a matéria, que terão por fim discutir e analisar a juridicidade e a economicidade da proposta.

Diante do cenário econômico-financeiro do país, o CNC apoia a necessidade de reavaliação de diversos fundos públicos, mas é contrário que o Funcafé seja sacrificado para eliminar os inativos e resolver os problemas fiscais do País.

O Brasil é maior produtor e exportador e segundo maior consumidor de café do mundo. Através do Funcafé, a cadeia produtiva, sustentada por 308 mil produtores (78% da agricultura familiar), gera, anualmente, de US$ 5 bilhões a US$ 7 bilhões em vendas externas, 8,4 milhões de empregos e R$ 25 bilhões de renda no campo, em 1.983 municípios.

O CNC recorda que o Fundo foi constituído com recursos confiscados dos próprios cafeicultores e não é realimentado há 15 anos, não tendo como fonte de receitas contribuições específicas, o que não o faz responsável pelo excesso de vinculação de receitas que dificulta a gestão fiscal do País.

Segundo a entidade, o Funcafé é, ainda, o principal instrumento de crédito rural exclusivo à cafeicultura, com financiamentos para inovação e modernização, apoio a indústria e exportação e para estocagem, permitindo que produtores e cooperativas não vendam nos momentos de baixa do mercado.

Destaca-se, também, que a aplicação de seus recursos superou 80% em 2018 e o Fundo possui índice próximo a 100% de execução das despesas discricionárias. Além disso, o Funcafé é a principal fonte de financiamento da pesquisa cafeeira. Foram mais de R$ 250 milhões destinados a esse fim nos últimos 20 anos, que resultaram na geração e transferência de tecnologias que colocam o Brasil na vanguarda da competitividade mundial.

A relevância do Fundo fica explícita para a cadeia produtiva do Brasil, em especial para cafeicultores e cooperativas de produtores. Em função disso, o CNC sempre trabalhará para a preservação do Funcafé, que é fundamental para a competitividade da cafeicultura nacional e à defesa da renda dos 308 mil cafeicultores nacionais.

CNC – Assessoria de Comunicação

Comentarios

Inserir Comentário
Contrato Cotação Variação
Maio 189,20 - 1,45
Julho 187,20 - 1,50
Setembro 187,95 - 1,50
Contrato Cotação Variação
Maio 3.495 - 64
Junho 3.410 - 57
Setembro 3.333 - 52
Contrato Cotação Variação
Maio 235,75 0
Julho 235,75 0
Setembro 228,90 - 2,40
Contrato Cotação Variação
Dólar 5,0020 + 0,47
Euro 5,3850 + 0,17
Ptax 4,9856 0
  • Varginha
    Descrição Valor
    Safra 22/23 15% R$ 1100,00
    Safra 22/23 20% R$ 1090,00
    Peneira 15/16 R$ 1130,00
    Duro/riado/rio R$ 980,00
  • Três Pontas
    Descrição Valor
    Peneira 17/18 R$ 1160,00
    Safra 22/23 15% R$ 1100,00
    Safra 22/23 25% R$ 1080,00
    Moka R$ 1120,00
  • Franca
    Descrição Valor
    Cereja 20% R$ 1120,00
    Safra 22/23 15% R$ 1100,00
    Safra 22/23 25% R$ 1090,00
    Duro/Riado 15% R$ 1030,00
  • Patrocínio
    Descrição Valor
    Safra 22/23 15% R$ 1100,00
    Safra 22/23 25% R$ 1080,00
    Peneira 17/18 R$ 1160,00
    Variação R$ 1110,00
  • Garça
    Descrição Valor
    Safra 22/23 20% R$ 1090,00
    Safra 22/23 30% R$ 1070,00
    Duro/Riado 30% R$ 1010,00
    Escolha kg/apro R$ 12,00
  • Guaxupé
    Descrição Valor
    Safra 22/23 15% R$ 1100,00
    Safra 22/23 20% R$ 1090,00
    Duro/riado 25% R$ 1020,00
    Rio com 20% R$ 920,00
  • Indicadores
    Descrição Valor
    Cepea Arábica R$ 1020,86
    Cepea Conilon R$ 917,01
    Fator R/A R$ 1,87
    Agnocafé 22/23 R$ 1100,00
  • Linhares
    Descrição Valor
    Conilon T. 6 R$ 960,00
    Conilon T. 7 R$ 954,00
    Conilon T. 7/8 R$ 946,00