Governo estuda decreto para tornar essenciais serviços de telecomunicações
O governo federal estuda publicar um decreto para classificar os setores de telecomunicações, radiodifusão e satélites como prestadores de serviços essenciais à população. Com isso, esses serviços seriam comparados aos de fornecimento de água e esgoto, e de energia elétrica, inclusive com redução de carga tributária.
A sinalização para o decreto teria sido informada no início desta noite por Marcos Pontes, ministro da Ciência, Tecnologia, Comunicações e Inovações (MCTIC), aos participantes da primeira reunião do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da covid-19, criado na madrugada desta sexta-feira pelo MCTIC.
A reunião, por videoconferência, contou com todos os representantes do comitê, que inclui secretarias do MCTIC, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Telebras, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e as empresas privadas.
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