CNC celebra medidas para agilizar liberações do Funcafé
Mapa atende pleito do Conselho e implanta ações que liberarão recursos do Fundo de forma mais rápida na safra 2020
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, na quarta-feira, 8 de abril, a Portaria nº 13, que define os critérios para a distribuição dos recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) entre os agentes financeiros, conforme determinação da 72ª reunião do Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC).
Para o presidente do Conselho Nacional do Café (CNC), Silas Brasileiro, essa medida está em linha com a determinação de se dar maior visibilidade às regras adotadas para a definição do repasse dos recursos. “Os critérios valorizam os agentes financeiros que atendam ao maior número de beneficiários e aplicam o maior percentual dos recursos contratados”, revela.
Segundo ele, além de conferir maior publicidade ao processo de distribuição do orçamento do Funcafé, a portaria resulta do trabalho do CNC e reforça os trabalhos do CDPC e a gestão do Mapa. “Nossos esforços, somados às determinações do Conselho Deliberativo e ao trabalho do Ministério da Agricultura, permitirão que os recursos do Fundo cheguem, de maneira transparente e efetiva, aos cafeicultores e suas cooperativas”, completa.
Brasileiro anota, ainda, que a medida se alia à chamada pública aberta pelo Mapa na última sexta-feira, 3 de abril, convocando os agentes financeiros que desejam operar os recursos do Funcafé na safra 2020. “Essa antecipação foi proposta pelo CNC devido ao cenário de pandemia do novo coronavírus e aos momentos de baixos preços e altos custos vividos nos últimos anos. O Ministério foi sensível a nosso pleito e abriu a chamada para que os agentes interessados se manifestem até 22 de abril”, explica.
O presidente do CNC completa que essa medida favorecerá a chegada dos recursos a produtores e cooperativas de forma mais rápida do que em anos anteriores. “Com a antecipação da chamada para os agentes até 22 de abril, acreditamos que os recursos já estejam liberados no final de maio e, com isso, o produtor terá capital para custear sua safra sem dificuldades e sem ter que vender a preços aviltados, pois será possível evitar um excesso de oferta na entrada da safra”, argumenta.
Para 2020, o Funcafé conta com um orçamento recorde de R$ 5,71 bilhões. “Vale destacar que esses recursos estão bem distribuídos e com boa concentração na linha de Estocagem, que conta com R$ 2,3 bilhões. Isso permitirá que o que colhemos em três meses seja colocado no mercado ao longo de 12 meses, o que é muito importante, reitero, para evitar excesso de oferta com o pico da colheita e a consequente pressão sobre as cotações”, reforça.
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