Prefeito de Boa Esperança diz que haverá fiscalização nas fazendas na colheita
A prefeitura de Boa Esperança/MG, cidade com importante produção de café do Brasil, foi a primeira a tomar medidas para controlar a incidência de Coronavírus, garantir a segurança dos produtores e não atrapalhar os serviços de colheita que devem começar na próxima semana. Segundo o prefeito, Hideraldo Henrique Silva, a produção de café hoje corresponde a 67% da economia do município, que hoje contabiliza 8 confirmados para o Covid e dois casos ainda em análise.
O decreto assinado nesta semana, sinaliza que o produtor que precisar contratar mão de obra vinda da fora deve avisar a Administração Municipal com, pelo menos, 15 dias de antecedência. Nas informações dos trabalhadores, é de responsabilidade do produtor informar todos os dados pessoais do produtor, além de avisar o período de permanência e onde ficará alojado durante o período.
Hideraldo destaca ainda que a principal recomendação é que os produtores escolham contratar mão de obra da cidade, tendo em vista que muitos perderam o emprego por conta dos fechamentos de comércios e cortes nas indústrias na pandemia. Ainda assim, o prefeito destaca que pelo menos 60% da mão de obra deve vir de fora do estado de Minas Gerais. Os produtores que já contrataram a mão de obra e que já receberam os apanhadores de café, têm o prazo de cinco dias para informar os dados à Administração Municipal.
O decreto, de acordo com Hideraldo, foi feito em conjunto com os produtores de café, com base nas recomendações do Ministério Público do Trabalho. Haverá fiscalização nas fazendas, alojamentos e meios de transportes e o produtor que não estiver seguindo o decreto terá o prazo de 72 horas para se enquadrar nas normas. Caso isso não seja feito, as informações serão encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho, órgão de determinará as penalidades ao produtor.
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