Governo de São Paulo revogará ICMS de forma ampla, diz secretário
O governo de São Paulo decidiu revogar o aumento de ICMS sobre todos os bens e serviços que afetam a produção de alimentos, incluindo a alta de zero para 13% da alíquta incidente sobre o uso de energia elétrica rural e os aumentos previstos para leite, carnes, peixes, hortifrutigranjeiros, farinha de mandioca, queijos e insumos agropecuários.
Foi o que afirmou hoje ao Valor o secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado, Gustavo Diniz Junqueira. Segundo ele, essa decisão deverá ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Porém, ficaram de fora do recuo do governo a tributação sobre óleo diesel e etanol hidratado, por extrapolar o agronegócio. “Etanol e diesel não foram discutidos”, disse o secretário.
O governo paulista divulgou comunicado ontem à noite informando que determinou a suspensão do aumento de ICMS sobre "alimentos". Deixou claro que a medida valeria para insumos agropecuários, mas não especificou quais outros produtos e bens seriam poupados.
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