Produtores do Paraná pedem decreto de estado de emergência na agricultura
Após estiagem em março e três geadas, a produtora rural Mirian Song perdeu 100% da sua produção de milho. Não bastasse isso, agora chegam as despesas das sementes, insumos e outros produtos utilizados no plantio. Acontece que não há produção para fazer o pagamento, e quando a compra desses produtos foi programada, o preço do milho era de cerca de R$ 40. Agora, com as perdas, subiu para R$ 97 (cotação desta quinta-feira, 29).
Tem empresas que querem cobrar o milho em grão, mas com uma geada dessa, não tem milho para colher. E você tem que pagar um saco e meio a mais. É uma dívida impossível de se pagar. Não vai ter produto para se capitalizar, e ainda tem que pagar", afirma Song. Segundo ela, que também é consultora e engenheira agrônoma, o preço investido em um alqueire, em insumos, pode chegar a R$ 8 mil.
Por esse motivo, produtores rurais estão solicitando decretação de estado de emergência na agricultura para que tenham mais facilidade de negociar dívidas, acionarem o seguro rural ou obterem crédito para as safras seguintes. "Decretando estado de emergência, os produtores rurais têm como judicialmente se defender. Porque tem produtor que perdeu a safra passada e financiou. É muito difícil conseguir crédito rural de novo", afirma Song.
Edson Dornellas, presidente do Sindicato Rural Patronal de Londrina, diz que o pedido foi feito à Prefeitura de Londrina, por meio da Secretaria de Defesa Civil. "No momento, acho importante (o decreto). São vários agricultores com prejuízo, e na verdade até o trigo entrou. E aí estamos com execução de contratos de financiamento das revendas, tem tudo isso em jogo. O agricultor não está tendo saída. Tendo decreto, a empresa joga para o ano que vem (a dívida), dá fôlego para o agricultor. Mesma coisa com financiamento bancário."
A decretação do estado de emergência pode ajudar produtores que firmaram contrato de venda ou de seguro a comprovarem as perdas, afirma Ana Paula Kowalski, técnica do Departamento Técnico e Econômico do Sistema Faep/Senar-PR. "Quando o município decreta, acaba facilitando o processo porque o produtor não precisa contratar um profissional, um engenheiro agrônomo para comprovar as perdas. O município decreta a condição de perda generalizada. Isso facilita a comunicação. É uma orientação da Faep que os sindicatos articulem com as prefeituras para a declaração de estado de emergência."
Segundo o deputado estadual Tercílio Turini (CDN), como esta é uma situação que atinge todo o Estado, o governo estadual também pode decretar o estado de emergência. Após receber pedidos de produtores, o deputado fez a sugestão ao secretário da Agricultura e Abastecimento do Paraná, Norberto Ortigara, que conforme o deputado, afirmou que a questão está sendo discutida no governo. Turini também declarou que fará o encaminhamento via Assembleia Legislativa.
Para ele, a decretação de estado de emergência confirma a amplitude dos estragos na agropecuária paranaense e ampara medidas legais para renegociação de débitos de produtores rurais. “É uma alternativa de socorro. Muitos ficarão endividados, sem produção para pagar os insumos, sem dinheiro para saldar contratos e com dificuldades de obter crédito para as próximas safras”, ressalta o deputado.
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