Tratado de paz entre Rússia e Ucrânia está a 1 milímetro de ser fechado
Por Wálter Maierovitch Acaba de terminar a reunião diplomática intermediada pela Turquia e voltada a colocar fim à guerra entre Rússia e Ucrânia.
Os resultados foram surpreendentes. A ponto de o presidente francês Macron ter ligado ao russo, Putin, para externar a sua confiança no bom caminho encontrado. Os otimistas falam estar o tratado de paz bilateral a 1 milímetro de distância da sua consumação.
As análises internacionais a respeito serão variadas. Muitas delas na base do quem perdeu ou ganhou no campo da geopolítica. Seguramente, - e para os humanistas como, por exemplo, o papa Francisco -, o fundamental será colocar ponto final à matança e as outras desumanidades.
Em outras palavras, terminar com os crimes da competência jurisdicional do Tribunal Penal Internacional (TPI). A propósito, a Rússia subscreveu o Tratado de Roma criador, de 1998, do supracitado TPI. No momento, dizem as autoridades russas não reconhecê-lo por falta de expressa ratificação.
Os pontos acertados, conforme apurado por este colunista e em âmbito europeu.
# A Ucrânia concorda em adotar o "status neutral".
Esse estado de neutralidade existe, desde 1991, no direito internacional, também chamado de direito das gentes. Vigora na Áustria e Suécia, por exemplo.
# O acordo teria como avalistas EUA, Turquia, França, Itália, Bélgica e Alemanha. Serão esses estados-nacionais os garantidores de que a Ucrânia não fará parte de Otan.
Como apoiador assinaria Israel, mantenedor de boas relações com a Rússia, como todos sabem, Israel, há pouco, vendeu programas militares de inteligência artificial à Rússia. Com a Rússia amiga, Israel não terá problemas com a Síria, hoje estado subordinado ao Kremlin.
Mais ainda. Garantirão os avalistas que bases militares, nacionais ou internacionais, não serão instaladas em território ucraniano e a colocar em risco a integridade da Rússia.
# O problema decorrente da secessão da região de Dombass, cidades de Luansky e Donetsk, seria cuidado fora do âmbito do tratado de paz a ser firmado. Seria uma questão fora, resolvível por instrumento "ad hoc", sem se volta à guerra.
Pontos pendentes de solução:
# A neutralidade, segundo a vontade russa, teria de ser total, a resultar numa Ucrânia sem forças armadas. A Rússia oferece, em troca, a concordância de a Ucrânia integrar a União Europeia.
# Pretende a Rússia ter algum mecanismo de controle sobre a faixa litorânea entre Luhansky e Odessa.
A faixa em questão é banhada pelos mares Negro e de Azov. Algo difícill de aceitação, pois pelos portos dessa área é exportados o trigo ucraniano. A Ucrania é a maior produtora de trigo do planeta. A sua bandeira mantém o amarelo, a simbolizar a produção de trigo.
# Reconhecimento pela Ucrânia da anexação da Crimeia pela Rússia, consumada em 2014.
Nesse ponto, - segundo vazado pelos serviços europeus de inteligência- , os diplomatas ucranianos aceitam que a questão seja resolvida pela Corte de Justiça de Haia, uma corte de mediação, com competência, desde que as partes concordem, para arbitrar e declarar o estado legítimo detentor territorial.
Inserir Comentário
