Produtores de Rondônia criticam ação dos fiscais do trabalho em plena colheita
Os vereadores, Dr. Paulo Henrique (PTB) e João Paulo Pichek (Republicanos), participaram da reunião com os produtores de café do município de Cacoal e Ministro Andreazza nesta terça, 26/04, na Associação Campo Verde (Linha 07) para discutir a colheita do café e a fiscalização dos auditores do Ministério do Trabalho contra os produtores de café em plena safra. Estavam presentes os representantes da Fetagro, Sindicato Rural de Cacoal e Andreazza, diversos produtores de café e o prefeito do município.
Na oportunidade ficou definido que a Fetagro levaria as propostas dos produtores de café para uma reunião com os auditores em Porto Velho visando suspender as notificações, discutir a elaboração de um termo de ajuste de conduta (TAC) e ganhar prazo para discutir a legislação em vigor. Ficou definido, também, a cobrança da Bancada de Rondônia em Brasília para rediscutir a legislação federal.
"É uma falta de respeito tratar o produtor rural como bandido. Essa fiscalização contra os agricultores, no auge da colheita do café, é inoportuna, injusta e penaliza quem está produzindo alimento para sociedade. É preciso preservar o direito do trabalhador, mas sem interferir na economia do município. Sabemos que a colheita de café fomenta riqueza da nossa cidade e do nosso Estado" destacou o vereador Dr. Paulo Henrique (PTB).
Fiscais exigem registro em carteira assinada e cumprimento de outras exigências trabalhistas
O Deputado Cirone Deiró condenou veementemente a ação dos fiscais do Ministério do Trabalho contra os agricultores e cafeicultores rondonienses. Cirone classificou de inadequada e inoportuna a fiscalização contra os cafeicultores no auge da colheita do café.
Durante sessão, desta terça-feira, 26, Cirone relatou que recebeu inúmeras denúncias dos agricultores de vários municípios, dando conta de que os fiscais do Ministério do Trabalho estão exigindo dos agricultores registro em carteira assinada para quem está trabalhando na colheita do café e cumprimento de outras exigências trabalhistas.
A avaliação do deputado Cirone, as exigências dos fiscais do Ministério do Trabalho estão fora do alcance dos agricultores. Cirone classificou a presença dos representantes do Ministério do Trabalho nas propriedades rurais como sendo um contra-senso que está levando muita insegurança para os agricultores e suas famílias.
O deputado lembrou que os agricultores são pessoas simples, trabalhadoras e cumpridoras das suas obrigações e não estão acostumadas a receber um fiscal do Ministério do Trabalho em sua propriedade. “A colheita do café tem data para o início e término devido a sua característica altamente perecível. Por isso, os vizinhos e familiares se organizam para a tradicional trocar serviço. Ou seja, as famílias se reúnem para ajudar uma as outras na colheita do café,” justificou.
Para o deputado Cirone o setor produtivo agrícola é um dos pilares da economia dos municípios e tem papel estratégico na geração de emprego e renda, especialmente nos últimos dois anos, em razão da pandemia da Covid.
“É inacreditável que esses fiscais ficaram dois anos em quarentena, enquanto os agricultores continuaram plantando regularmente e agora, na hora da colheita são surpreendidos por exigências trabalhistas absurdas para a realidade da agricultura rondoniense. Essa é uma ação do governo federal que está trazendo muita insegurança para os agricultores,” denunciou.
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