Senador pede mudança de postura do Ministério do Trabalho em Rondônia
A exigência por parte dos fiscais do Ministério do Trabalho e Previdência na celebração de um contrato de trabalho entre o produtor de café e o diarista durante o período da colheita do produto levou a senador Marcos Rogério (PL-RO) a interceder junto ao órgão ministério para flexibilização da lei.
Uma reunião realizada nesta terça-feira (3) no município de Cacoal com classe produtiva serviu para o senador buscar uma solução junto ao órgão ministerial para a insegurança enfrentada pelos produtores. A reunião contou a participação do prefeito Adailton Fúria, vice-prefeito Cássio Gois e produtores de café.
O ministro do Trabalho, José Carlos Oliveira, em conversa com o senador, garantiu que o assunto será analisado com prioridade e uma solução apresentada aos produtores nos próximos dias.
“Trata-se de uma lei que foi elaborada em 1973 e que está em desuso. O que existe hoje é a troca de diária entre os produtores para garantir a colheita do café. Nesse momento é preciso conciliar o que está no texto da lei, a tradição e a cultura. Tenho certeza que o ministério vai dar uma solução para o problema”, disse o senador.
A exigência do contrato de trabalho entre os cafeicultores e os trabalhadores que vão fazer a colheita do café causou intranquilidade na região do café. O município é o maior produtor de café da região do Estado.
Em Rondônia, segundo a Embrapa, a estimativa é de uma produção de quase 2,5 milhões de sacas de 60 kg de café beneficiado, com aumento de 9,9% sobre o volume produzido na safra 2021.
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