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RJ divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru


O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, inciso XII, do Anexo da Resolução SEFAZ nº 414, de 25 de julho de 2022, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990, e na cláusula primeira do Protocolo ICMS 07/90, e o que consta no Processo nº SEI-E-04/0058/000103/2023,

RESOLVE:

Art. 1º - A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 24 a 30 de julho 2023, é o valor da saca de 60 (sessenta) quilogramas em dólares dos Estados Unidos da América, conforme a espécie:

I - Café Arábica: US$ 199,0000

II - Café Conillon: US$ 144,0000

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023

MARCOS SPENCER DE OLIVEIRA MAIA

Superintendente de Tributação


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Contrato Cotação Variação
Setembro 289,60 0
Dezembro 284,15 0
Março 278,70 0
Contrato Cotação Variação
Setembro 3.677 + 50
Novembro 3.615 + 46
Janeiro 3.562 + 43
Contrato Cotação Variação
Setembro 351,50 - 3,45
Dezembro 342,40 - 2,40
Março 345,15 + 0,00
Contrato Cotação Variação
DXY 96,64 - 0,18
Dólar 5,4240 + 0,36
Euro 6,3860 + 0,58
Ptax 5,4090 - 0,22
  • Varginha
    Descrição Valor
    Moka R$ 2000,00
    Safra 25/26 20% R$ 1970,00
    Peneira14/15/16 R$ 2050,00
    Duro/riado/rio R$ 1600,00
  • Três Pontas
    Descrição Valor
    Miúdo 14/15/16 R$ 1930,00
    Safra 25/26 15% R$ 1980,00
    Certificado 15% R$ 2020,00
    Duro/riado/rio R$ 1600,00
  • Franca
    Descrição Valor
    Cereja 20% R$ 2000,00
    Safra 25/26 15% R$ 1980,00
    Moka R$ 1910,00
    Duro/Riado 15% R$ 1750,00
  • Patrocínio
    Descrição Valor
    Safra 25/26 15% R$ 1980,00
    Safra 25/26 30% R$ 1950,00
    Peneira 17/18 R$ 2150,00
    Rio com 15% R$ 1340,00
  • Garça
    Descrição Valor
    Escolha kg/apro R$ 20,00
    Safra 25/26 20% R$ 1970,00
    Safra 25/26 30% R$ 1950,00
    Duro/Riado 20% R$ 1730,00
  • Guaxupé
    Descrição Valor
    Safra 25/26 15% R$ 1980,00
    Safra 25/26 25% R$ 1960,00
    Duro/riado 25% R$ 1760,00
    600 defeitos R$ 1890,00
  • Indicadores
    Descrição Valor
    Conilon/Vietnã R$ 1324,00
    Cepea Conilon R$ 1086,76
    Cepea Arábica R$ 1736,94
    Agnocafé 23/24 R$ 1980,00
  • Linhares
    Descrição Valor
    Conilon T. 6 R$ 1140,00
    Conilon T. 7 R$ 1120,00
    Conilon T. 7/8 R$ 1100,00