Reativar o debate sobre política e institucionalidade do café na Colômbia

Por Óscar Arango Gaviria

Derivados das realidades econômicas e políticas da situação cafeeira, cenários de crise surgem no horizonte. Portanto, é conveniente ter uma abordagem das questões que estão em jogo.

Importância do café

Em primeiro lugar, é necessário reconhecer a importância que esta cultura tem para a economia, sociedade, política e instituições colombianas.

Isso ajuda a lembrar alguns números básicos. O campesinato cafeeiro é formado essencialmente por 538.000 produtores com menos de 5 hectares (96% do total de produtores), que produzem 70% do café em 671.000 hectares que representam 72% da área total e estão distribuídos em 631 municípios . A cultura do café é, de longe, a que mais empregos gera no setor agrícola. Um em cada três empregos diretos está associado à produção de café.

A produção de café contribui diretamente para o sustento de nada menos que 2,2 milhões de pessoas e, indiretamente, essa cultura gera cadeias econômicas das quais vivem cerca de 2 milhões de pessoas adicionais.

Segundo o DANE, em 2022 a participação do café no total anual das exportações do país foi de 6,9%, com US$ 3,954 milhões, o que lhe permitiu ocupar o terceiro lugar, se analisado por subsetores. O petróleo liderou com 33,1% e US$ 19 bilhões; enquanto o carvão, que somou US$ 12.288 milhões e peso específico de 21,5%, ficou em segundo lugar. No entanto, até junho deste ano, as exportações de café diminuíram 15% em relação ao mesmo período de 2022, fechando com 4,9 milhões de sacas, principalmente como consequência dos efeitos do fenômeno La Niña.

Além disso, o café representa, em média, 80% do PIB em nada menos que a metade dos municípios produtores e 15% do PIB agrícola. 

A conjuntura

A situação atual do café caracteriza-se por um processo de deterioração crescente do preço do grão, que trouxe consigo um progressivo empobrecimento das famílias produtoras.

O preço interno do café chegou a US$ 2.500.000 em 2022 e no final de julho chegou a US$ 1.290.000. A queda do preço do café provocada, entre outros fatores, pela queda da cotação na Bolsa de Nova York e pela queda do dólar voltou a gerar sérios problemas de rentabilidade, agravados pelo aumento dos fertilizantes. Um setor importante dos cafeicultores já diz estar trabalhando no prejuízo.

Com a queda dos preços, programas fundamentais para a sustentabilidade da cafeicultura, como a renovação da safra, também começaram a ser afetados. Isso sem contar que parece não haver preparo suficiente para a cafeicultura colombiana enfrentar o fenômeno El Niño.

Este conjunto de fatores permite a praticamente todos os observadores do setor prever uma crise de duração incerta e que vários analistas já haviam anunciado, mas cujas vozes de alerta não foram ouvidas.

Por ora, há manifestações progressivas de inconformismo de cafeicultores que se manifestaram nas últimas semanas e que reivindicam a necessidade de produzir transformações significativas na política e na institucionalidade cafeeira.

Hoje, como adverte Jaime Garzón, "o descumprimento dos contratos futuros do café e a falta de reação oportuna por parte das Cooperativas e da Federação Nacional dos Cafeicultores -FNC, são o primeiro estopim dessa crise que se avizinha, algumas finanças do Banco Nacional. O ressentimento do Fundo do Café -FoNC, a perda de confiança das partes, um endividamento externo desnecessário e a deterioração patrimonial da poupança cafeeira nacional compõem o cenário ideal”[1].

Institucionalidade e política cafeeira na situação atual

Na dimensão institucional, há que reconhecer as dificuldades decorrentes da nomeação do gestor contrária às aspirações do Governo. Já se passaram pelo menos quatro meses desde uma interrupção nas comunicações oficiais que prejudica a necessidade de chegar a acordos para enfrentar conjuntamente a gravidade da crise.

Por ora, e como subsídio ao debate público, em entrevista ao El Tiempo (23/07/23) o Ministro da Fazenda afirmou que "o governo tem interesse em rever como está o funcionamento do Fundo Nacional do Café e o que está acontecendo com o contratos futuros que não foram cumpridos. A Federação deveria ter recebido cerca de 56,7 milhões de quilos de café em contratos futuros e recebeu apenas 5,9 milhões, ou seja, 10%. E a maioria das cooperativas tem dificuldades. E queremos rever qual é a responsabilidade da frota mercante”.

O ministro disse ainda que os exportadores privados estão exportando mais de 65% do café e que é preciso conversar com todos os atores do setor.

Ele esclareceu que “a FNC não tiraria os recursos da FoNC, mas busca organizar, ver como funciona a rede na Colômbia e quais são as contas”. Atempadamente, manifestou que “será revista a gestão do responsável da FNC”.

E concluiu: “busca fortalecer o marco institucional a partir do reconhecimento de que a Federação é um ator, mas há outros atores: exportadores, processadores de café e cooperativas. Isso significa organizar a cadeia produtiva do café”, iniciativa que vem sendo falada há pelo menos dez anos[2]. 

Uma agenda para a discussão da política e institucionalidade do café

Para enfrentar as dificuldades atuais e estruturais da economia cafeeira, é conveniente tratar de uma agenda de discussão pública.

Para começar, entendendo que o atual Comitê Gestor Nacional não o fará, os Comitês Departamentais de Cafeicultores devem convocar um congresso extraordinário da FNC onde se possa organizar um mecanismo para processar uma agenda de questões que afetam seriamente o futuro . desta organização. Várias das questões propostas a seguir não são novas e serviram de gatilho para a greve do café de 2013[3]. Menciono alguns desses tópicos:

Como restabelecer pontes de entendimento com o Governo Nacional? O curto circuito que existe até o momento entre o Presidente da República e o Gestor causará sérios prejuízos aos programas da Federação e não tornará sustentável a gestão da atual gestão.

Um tema central de análise deve incidir sobre o estudo da institucionalidade da FNC (os seus estatutos, a sua estrutura, as suas formas de eleição, a sua abertura a novos atores) e a adoção de estratégias para a sua refundação.

Como fazer da Federação uma organização descentralizada? É fundamental acordar um novo modelo na arquitetura de governo da FNC onde os comitês departamentais e municipais possam intervir com maior poder nas decisões estratégicas do Comitê Gestor Nacional.do governo.

Para abordar a dinâmica dos acordos de livre comércio relacionados à propriedade intelectual (marcas, registros, patentes), que mudanças são necessárias na política e institucionalidade do café?

Que tipo de ajustes devem ser feitos nas questões estruturais da parafiscalidade, da contribuição do café e da própria existência do FoNC?

Além disso, o debate deve responder à questão de saber se, além da Federação (dos produtores), quais outros atores devem constituir institucionalmente a cadeia produtiva para ser o espaço institucional e representativo?; Como estabelecer uma rede de relacionamento com debulhadoras, torrefadoras e feirantes nacionais?

Devido à sua importância estratégica na cadeia produtiva do café, deve-se adotar uma estratégia para garantir que a FNC faça parte dela junto com debulhadores, torrefadores, feirantes e academia. Essa cadeia também deve incluir a representação tanto das associações de produtores de cafés especiais quanto das cooperativas de café. A institucionalização dessa cadeia no Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural é um caminho que vem sendo defendido há pelo menos uma década[4].

Como alcançar um real valor agregado a partir da aplicação de inovações e desenvolvimentos tecnológicos em todos os elos da cadeia do café? Em todo o caso, será necessário que esta cadeia obtenha desde o início uma legitimidade conquistada com base numa ativa

Necessidade de um Congresso Nacional do Café extraordinário

Como se vê, os problemas da cafeicultura colombiana são estruturais e nos obrigam a transcender uma leitura meramente ideológica e política deles, o que clama pela necessidade de buscar a unidade sindical para fortalecer e gerar legitimidade para as decisões que são adotadas entre todos os atores da cadeia produtiva do café.

Além das demandas econômicas específicas, o protesto dos produtores deve abrir caminho para a possibilidade de gerar transformações significativas na política e na institucionalidade do café.

Por outro lado, se as iniciativas do governo nacional e do FNC forem realmente voltadas para estimular e comprometer a constituição da cadeia produtiva do café, certamente encontrarão resistência entre os setores mais tradicionais que se beneficiam do atual desenho político institucional, mas com Eles também contarão com o apoio de quem deseja trabalhar em benefício da cafeicultura moderna, capaz de atender devidamente o caminho que visa a obtenção de real valor agregado a partir da aplicação de inovações e desenvolvimentos tecnológicos em todos os elos da cadeia e cujo norte inconfundível seja o bem-estar dos produtores e suas famílias.

A crise que se aproxima traz desafios de tal magnitude que somente com a participação de todos os atores da cadeia em busca de acordos básicos será possível trabalhar em novas estratégias que garantam um futuro competitivo, rentável e sustentável para a economia cafeeira.

Aqui as opiniões vão desde aqueles que desejam instituições cafeeiras fortes, mas criticam sua direção; passando por aqueles que praticam a cafeicultura sem qualquer tipo de regulamentação, até aqueles que anunciam uma inevitável divisão do sindicato. De minha parte, continuo convicto da necessidade de uma cadeia produtiva do café que inclua o FNC e que seja representativa, descentralizada e autônoma.

Consequentemente, refundar a FNC para adequá-la às novas realidades e desafios nacionais e internacionais é um dos propósitos que deve centrar o interesse da discussão. Mas não o único. Nesta conjuntura, o debate também deve abordar as novas realidades econômicas e políticas dos atores da cafeicultura colombiana, seus processos regionais e a forma como os atores da cadeia se relacionam, ou não, hoje.

É claro que se o preço do café continuar caindo e as condições de vida das famílias de pequenos e médios produtores se deteriorarem ainda mais, é muito provável que o descontentamento e a mobilização social aumentem. Reuniões, mobilizações, debates e dias de reflexão que podem se intensificar já estão sendo anunciados em várias regiões.

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