Casal vira réu por sumiço de sacas de café avaliadas em R$ 63 milhões
A Justiça tornou réus os empresários Guilherme Osório de Oliveira e Marina Célia Lopes da Cruz Oliveira pelo sumiço de sacas de café avaliadas em R$ 63 milhões, em Altinópolis (SP). O casal foi preso no fim de janeiro em Caraguatatuba (SP) depois de ficar foragido por duas semanas.
Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público (MP) à Justiça, Guilherme e Marina são acusados de apropriação indébita qualificada. De acordo com o Código Penal, o crime consiste quando uma pessoa comercializa ou obtém vantagem econômica para si em cima do bem de um terceiro.
No caso de Guilherme e Marina, a prática foi reiterada, segundo a acusação. Ao todo, eles são acusados de lesar 55 produtores de café, que armazenavam a colheita nos galpões deles para ser negociada futuramente. Em janeiro, após denúncias das vítimas, policiais estiveram nos endereços apontados e encontraram os depósitos vazios.
A Polícia Civil suspeita que a produção tenha sido vendida no exterior. Pelo menos 22 bens do casal foram bloqueados pela Justiça.
Na mesma decisão que tornou o casal réu, o juiz Aleksander Coronado Braido da Silva determinou a quebra dos sigilos dos dados contidos nos celulares e nos computadores dos empresários.
As informações extraídas, identificadas e transcritas devem ser apresentadas em laudos elaborados pelo Instituto de Criminalística de Ribeirão Preto. A análise deve se ater aos fatos apurados no processo.
O delegado seccional de Ribeirão Preto, Sebastião Vicente Picinato, disse que a Polícia Civil identificou uma propriedade rural de Guilherme que estava arrendada. A produção de café no local pode vir a ser penhorada caso haja determinação para ressarcimento do prejuízo às vítimas.
“Nós já identificamos uma propriedade porque veio a notícia de que essas propriedades continuavam sendo cultivadas, preparadas para a safra desse ano por parentes próximos aos indiciados. Há possibilidade jurídica de que a safra seja penhorada pra ressarcir as vitimas que foram lesadas pela ação do Guilherme e da esposa.”
Lavagem de dinheiro
A Polícia Civil ainda investiga a hipótese de lavagem de dinheiro praticada pelo casal com a provável comercialização das sacas de café.
“A ideia é seguir o caminho do dinheiro. Vamos identificar para quem foi vendido o café, se essa venda foi feita de maneira legal, com documentos fiscais guiando o produto que foi vendido”, o delegado Picinato.
De acordo com o delegado, informações sobre as transações financeiras do casal foram solicitadas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão federal que atua na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro.
“Ele [relatório] vai trazer informações. Caso sejam complexas ou uma gama muito grande de informações, nós enviaremos para o laboratório de lavagem de dinheiro da polícia, que produz um relatório de conhecimento que vai indicar cada pessoa que teve algum relacionamento financeiro bancário com o Guilherme e a empresa dele e assim a gente pode identificar mais pessoas envolvidas.”
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