Trabalho análogo à escravidão não deve ser imputado às cooperativas
Leia, na sequência, artigo de autoria de Silas Brasileiro, presidente do CNC (Conselho Nacional do Café).
É lamentável quando trabalhadores e trabalhadoras, sejam menores de idade ou idosos, são encontrados em condições análogas à escravidão. Recentemente, a maior cooperativa de café do mundo, com 21 mil associados – que corresponde aproximadamente ao tamanho de uma cidade de 100 mil habitantes – foi citada em uma reportagem que aponta novos casos de trabalho escravo.
Em recente reportagem divulgada por uma ONG nacional foi relatado que cinco produtores estavam em condições irregulares. Todavia, nestes casos, os enfoques das matérias deveriam ser conduzidos com equilíbrio, sem imputar às cooperativas — que podem congregar 20 mil ou mesmo uma escala menor de associados — a responsabilidade direta que deve ser atribuída aos produtores.
O bom senso nos leva a compreender que a ação dos auditores fiscais do trabalho é legítima e necessária, pois visa coibir qualquer tipo de prática que não seja considerada trabalho decente. O Conselho Nacional do Café (CNC) não é contrário à fiscalização; ao contrário, entende-a como zelo e transparência das autoridades brasileiras.
É importante esclarecer que as cooperativas não estão no campo colhendo a safra. Sua atuação ocorre por meio de departamentos técnicos, com visitas regulares às propriedades, reuniões em suas sedes e a produção de materiais educativos e informativos (cartilhas) voltados para a promoção do trabalho decente. A contratação de trabalhadores é de responsabilidade dos produtores individuais, e não das cooperativas. Publicar matérias para todo o mercado consumidor como um “furo de reportagem” e ainda ser amparado por entidades que apoiam é realmente lamentável.
Ainda assim, quando uma irregularidade é identificada, as providências são imediatas, como o bloqueio da matrícula do cooperado, a suspensão do recebimento de café, a segregação e a devolução integral de eventuais lotes. Ou seja, tudo que está ao alcance das cooperativas é feito para punir os cooperados flagrados em tais condições.
O CNC mantém diálogo constante com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), buscando uma aproximação cada vez maior entre governo e iniciativa privada em ações educativas. Reconhecemos que, em um universo de mais de 330 mil produtores de café, casos pontuais podem ocorrer.
Entretanto, não se pode permitir que publicações sensacionalistas comprometam a imagem dos cafés do Brasil, um produto que representa 4% da balança comercial, é um dos maiores geradores de emprego e renda do país e expressa o sistema mais justo de comercialização: o cooperativismo.
Seguiremos vigilantes e trabalhando para que situações degradantes não sejam mais registradas. Reconhecemos o mérito do Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, de sua equipe técnica e dos auditores fiscais, que têm mantido diálogo aberto e construtivo, sendo sempre voltados para um trabalho educativo. Estamos convictos de que, com a união de todos os atores envolvidos, avançaremos até o dia em que não mais existam essas situações que constrangem todos nós.
O CNC, como braço operacional da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), continuará perseguindo a meta de aproximar o meio urbano do rural, promovendo uma relação transparente, justa e que valorize a produção de café brasileiro, preservando a dignidade do trabalho e a imagem de nosso produto nos mercados nacional e internacional.
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