CNC recebe equipe do MTE para alinhar ações do Pacto 2026
O Conselho Nacional do Café (CNC) recebeu, nesta quinta-feira (15), em seu escritório, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para tratar sobre ações conjuntas voltadas à promoção do trabalho decente na cafeicultura brasileira. Participaram do encontro o Chefe da Divisão de Assuntos Internacionais da Inspeção do Trabalho (DINT), Guilherme Candemil, o Chefe do Programa Trabalho Sustentável (PTS), Luiz Henrique Ramos Lopes, e a Auditora Fiscal, Fabiola de Nazaré de Oliveira. Pelo CNC, estiveram presentes o presidente Silas Brasileiro, a assessora Márcia Chiarello e o consultor Argileu Martins.
Durante a visita, os representantes do MTE convidaram o CNC e todo o Comitê Técnico do Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC) – Abic, Abics, CNA e Cecafé -, para participarem do lançamento da Mesa de Diálogo Nacional da Cafeicultura, que ocorrerá no dia 10 de fevereiro de 2026, no auditório do MTE, em Brasília. A mesa contará com a presença da Organização Internacional do Trabalho (OIT), das entidades do CDPC (como observadores) e de outros atores da cadeia produtiva.
Recentemente foi aprovado o projeto “Promoção do Trabalho Decente na Cafeicultura Brasileira”, articulado pelo CNC em parceria com o MTE, com o apoio dos representantes do setor privado do CDPC. A ação prevê investimento de R$ 1 milhão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED) junto ao MTE.
O projeto tem quatro eixos principais:
1. Diálogo Social, Sensibilização e Conscientização;
2. Plano de Comunicação com desenvolvimento de estratégias integradas e difusão de boas práticas, com fortalecimento dos canais institucionais do setor;
3. Capacitação com a realização de oficinas sobre direitos trabalhistas, relações de trabalho, segurança e saúde ocupacional (NR-31) e princípios do trabalho decente, com participação de cooperativas, produtores, sindicatos, gestores de pessoal e servidores públicos;
4. Criação da Caravana do Trabalho Decente e de Boas Práticas com ações itinerantes em polos estratégicos da cafeicultura nacional, promovendo a integração de políticas públicas locais à agenda de direitos humanos no campo.
Diante disso, o CNC sugeriu que o evento de lançamento da Mesas de Diálogo seja replicado em Guaxupé (MG), com a presença do ministro Luiz Marinho, do superintendente regional do MTE em Minas Gerais, Carlos Calazans, e de auditores fiscais do trabalho, antes do início da safra. A proposta tem o objetivo de fortalecer as ações educativas, tirar dúvidas e ampliar o alcance das orientações sobre trabalho decente, a contratação de mão-de-obra, a formalização da carteira de trabalho, entre outros assuntos, junto a cooperativas, produtores e trabalhadores (as).
O CNC também propôs a realização de edições no Cerrado Mineiro, incluindo a Mogiana Paulista, e no Espírito Santo, estados de grande relevância para a cafeicultura nacional.
O presidente do CNC, Silas Brasileiro, ressaltou o alinhamento institucional e o empenho das equipes técnicas envolvidas. “Somos gratos ao ministro Luiz Marinho pelo comprometimento com essa agenda desde o primeiro dia de sua gestão, bem como ao secretário executivo Francisco Macena, ao Secretário de Inspeção do Trabalho, Luiz Felipe Brandão de Melo, aos chefes de departamento Guilherme Candemil e Luiz Henrique Ramos Lopes, e à equipe do MTE pela sensibilidade em compreender a importância de uma abordagem educativa no setor cafeeiro”, declarou.
Inserir Comentário
