CMN aprova R$ 7,37 bilhões para financiamento do Funcafé
O CMN (Conselho Monetário Nacional) aprovou, nesta quinta-feira, 26, a redução da taxa de juros de 8% para 3% ao ano no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), na modalidade Mais Alimentos. A mudança beneficia cooperativas da agricultura familiar em financiamentos para aquisição de sêmen, óvulos e embriões destinados ao melhoramento genético na pecuária de corte e de leite.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a medida visa estimular investimentos na produtividade do setor. Até então, a taxa reduzida era aplicada apenas a financiamentos contratados diretamente por agricultores familiares. Agora, o benefício é estendido às cooperativas que atendem seus associados.
Além disso, o CMN autorizou o financiamento isolado desses itens por meio do Renovagro, programa voltado a sistemas de produção agropecuária sustentáveis. A novidade inclui serviços associados, como inseminação artificial e transferência de embriões, que antes estavam limitados a 30% do valor total do crédito de investimento.
Na mesma reunião, o colegiado destinou R$ 7,37 bilhões ao Funcafé (Fundo de Defesa da Economia Cafeeira) para o financiamento do setor cafeeiro em 2026. Os recursos serão usados em custeio da produção, comercialização, aquisição de café, capital de giro e recuperação de lavouras danificadas. A distribuição entre as linhas de crédito será definida pelo Ministério da Agricultura, seguindo as regras do Manual de Crédito Rural.
Os recursos têm como finalidade apoiar diferentes etapas da atividade cafeeira, incluindo o financiamento de custeio, comercialização, aquisição de café, contratos de opções, capital de giro e a recuperação de cafezais danificados. As condições operacionais seguem o previsto no Capítulo 9 (Funcafé) do Manual de Crédito Rural (MCR). A definição dos valores destinados a cada linha de crédito ficará sob responsabilidade do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Para o CNC (Conselho Nacional do Café), a ampliação dos recursos reforça a importância do Funcafé como instrumento estratégico de sustentação da cafeicultura brasileira, especialmente diante dos desafios climáticos e de mercado. O Conselho destaca que seguirá atuando como guardiã do Funcafé, acompanhando de forma permanente a liberação dos recursos, as condições de acesso e as taxas de juros praticadas.
O CNC ressalta ainda que o monitoramento contínuo é fundamental para garantir que os recursos cheguem efetivamente aos produtores e cooperativas, contribuindo para a manutenção da competitividade, da renda no campo e da sustentabilidade da cadeia produtiva do café no Brasil.
O CMN é presidido pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e composto pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
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