Ministro do Trabalho prestigia abertura da Fenicafé em Araguari
Ao participar da abertura da safra mineira do café, na Feira Nacional de Irrigação em Cafeicultura (Fenicafé), na tarde da última segunda-feira, 13, em Araguari (MG), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho destacou, junto a representantes patronais e trabalhadores locais, a importância das boas práticas trabalhistas na cadeia produtiva do café. O ministro também ressaltou os avanços promovidos pelo Pacto do Café, iniciativa do MTE em parceria com o Conselho Nacional do Café, que reúne produtores e entidades em prol da promoção do trabalho decente no setor.
Luiz Marinho ressaltou a importância do Pacto, que propõe um esforço conjunto para a proteção do trabalhador e das condições de trabalho no setor.
“É importante destacar que o Pacto é bom para o trabalhador e também para o empregador, pois mostra para o mercado nacional e internacional a procedência do produto produzido pela sua propriedade, valorizando o trabalhador e o meio ambiente. E garanto a vocês que não há por que ter medo da formalização no período da safra”, afirmou.
O ministro frisou que o trabalhador não põe em risco os benefícios do governo ao assinar a carteira. “Ele continua no cadastro, que é apenas interrompido enquanto está formalizado, e, no caso do infortúnio de perder o emprego, volta a receber o benefício, sem necessidade de um novo cadastro. Ele não sai do CadÚnico”, explicou.
Silas Brasileiro, presidente do CNC (Conselho Nacional do Café), exaltou o Pacto, afirmando a importância da união de esforços para valorizar o setor da cafeicultura. “Agradeço ao ministro pelo esforço em reunir entidades de todos os segmentos pelo bem do setor cafeeiro, e os resultados têm sido visíveis”, salientou.
Presente ao evento, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Guilherme Campos Júnior, também destacou os resultados do Pacto. “Estamos juntos com o Ministério do Trabalho e Emprego nesse Pacto. É gratificante ver os resultados, ver um produto de excelência, como o café brasileiro, sendo produzido dentro de um acordo de boas práticas”, ressaltou.
No Cerrado Mineiro, são mais de 55 municípios produtores, com produção de 6 milhões de sacas por ano, sendo a maior área certificada do Brasil. A associação de produtores locais, a Coocacer, reúne seis cooperativas que se comprometeram com os princípios do Pacto. A 29ª Fenicafé, que ocorre a partir desta segunda-feira no Parque de Exposições Rondon Pacheco, em Araguari (MG), vai até 16 de abril e é o maior evento brasileiro focado em irrigação e tecnologia na cafeicultura, reunindo pesquisadores e produtores. No evento, ocorrem ainda o Encontro Nacional de Irrigação, a Feira de Irrigação e o Simpósio de Pesquisa.
Firmado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em agosto de 2023, o Pacto do Café tem como objetivo principal fortalecer a cooperação entre o governo e as entidades sindicais de empregadores e trabalhadores, com foco na melhoria das condições de trabalho. A iniciativa visa promover o trabalho decente por meio de ações de orientação, campanhas educativas e de comunicação, estimulando o respeito às normas trabalhistas em toda a cadeia produtiva do café.