Por Antônio Carlos Arantes - Deputado Estadual /MG
O Brasil caminha para mais uma safra recorde de café, impulsionada por condições climáticas favoráveis e pelo avanço tecnológico. Apesar do cenário positivo, um problema crescente exige atenção: não é a falta de trabalhadores, mas a dificuldade de formalização que compromete parte da colheita.
Produtores relatam que há pessoas dispostas a trabalhar, porém muitos safristas evitam vínculos formais por receio de perder benefícios sociais, como o Bolsa Família. Para essas famílias, a previsibilidade do auxílio é essencial, e um contrato temporário pode representar risco de instabilidade financeira.
Esse desalinhamento gera um impasse: o produtor precisa cumprir a lei, enquanto o trabalhador prefere a informalidade para preservar sua renda. O resultado é prejuízo para ambos.
A insegurança jurídica agrava o cenário. Modelos como a contratação via MEI frequentemente são questionados pela Justiça do Trabalho, que pode reconhecer vínculo empregatício, gerando custos inesperados ao produtor.
Também preocupa a aplicação da legislação sobre trabalho análogo à escravidão. Há casos em que produtores, mesmo oferecendo boas condições, enfrentam penalidades com base em interpretações amplas de “condições degradantes”, o que aumenta a incerteza no campo, mesmo os trabalhadores recebendo diárias acima de 500 reais.
Além disso, operações do Ministério do Trabalho e Emprego têm, em algumas situações, interrompido a atividade ao retirar trabalhadores das propriedades, agravando a escassez no momento crítico da colheita.
O efeito é direto: aumento de custos, atrasos e risco à qualidade do produto. A mecanização avança, mas ainda não atende plenamente pequenos e médios produtores.
Diante disso, o principal gargalo da cafeicultura hoje é institucional. A legislação não acompanha a realidade do trabalho rural temporário e cria barreiras tanto para contratar quanto para trabalhar, fazendo com que trabalhadores retornem as suas cidades de origem, muitas das vezes o Norte de Minas como para outros Estados, mesmo contra o vontade de ambas as partes.
É urgente permitir que safristas possam se formalizar sem perder benefícios sociais, além de garantir regras claras e segurança jurídica nas relações de trabalho.
O Brasil lidera a produção mundial de café, mas precisa alinhar e flexibilizar suas normas à realidade do campo. Sem isso, o nosso País que tem um potencial enorme para crescer ainda mais e aumentar e sua produção.
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