Entidade cafeeira participa de de análise de trabalho decente do campo
O Conselho Nacional do Café (CNC) participou, no último dia 5 de agosto, de uma intensa agenda promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília, voltada ao fortalecimento das políticas de promoção do trabalho decente no campo. As atividades reuniram representantes do Governo Federal, entidades do setor produtivo, trabalhadores (as) e organizações parceiras para discutir os avanços das Mesas Nacionais de Diálogo e renovar o compromisso com a construção de uma agricultura cada vez mais responsável e sustentável.
Pela manhã, o CNC esteve representado pelo presidente Silas Brasileiro e pelo gestor de Comunicação, Alexandre Costa, durante o encontro da Mesa Nacional de Diálogo pelo Trabalho Decente na Cafeicultura. Também participaram: Sílvia Pizzol, diretora de Responsabilidade Social e Sustentabilidade do Cecafé, Rodrigo Costa e Rodrigo Melo, representantes da CNA e das demais instituições que integram a governança do Pacto da Cafeicultura.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi representada por Maria Cláudia Falcão, coordenadora do Programa de Direitos e Princípios Fundamentais do Trabalho no Brasil — FPRW e por Fernanda de Castro Carvalho, Coordenadora Nacional de Projetos
Na reunião foram apresentados os avanços obtidos pela Coordenação-Geral dos Pactos pelo Trabalho Decente, os desafios para os próximos anos, o monitoramento das ações da Mesa da Cafeicultura, o andamento do Grupo de Trabalho de Comunicação, além da análise do Fact Sheet – um documento criado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), construído com o objetivo de divulgar as ações que o Brasil tem realizado em busca de uma cafeicultura cada vez mais sustentável no pilar social.
Um dos destaques foi a liberação dos recursos do Funcafé, que destinou R$ 1 milhão ao Programa de Trabalho Sustentável (PTS), recurso que permitirá a realização de caravanas, ações de capacitação, campanhas educativas e outras atividades voltadas à promoção do trabalho decente na cafeicultura brasileira.
Durante as discussões, o CNC apresentou contribuições importantes para o aperfeiçoamento das ações de comunicação do programa. A entidade defendeu um ajuste no calendário das campanhas de conscientização, propondo que as atividades sejam concentradas no período de pré-colheita, quando cooperativas, produtores e trabalhadores (as) têm maior disponibilidade para participar das ações de orientação. Segundo o CNC, durante a colheita as cooperativas e os produtores estão integralmente dedicados às atividades no campo, o que reduz o alcance das iniciativas de comunicação.
Outra contribuição destacada pelo Conselho Nacional do Café foi a necessidade de ampliar os investimentos em comunicação e conscientização nas regiões socialmente mais vulneráveis. A proposta dialoga com os dados apresentados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Para o Conselho, direcionar esforços para essas áreas fortalece o caráter preventivo das ações e amplia a efetividade da promoção do trabalho decente.
No período da tarde, o Ministério do Trabalho e Emprego realizou a solenidade de Renovação do Pacto Nacional pela Promoção do Trabalho Decente no Meio Rural, conduzida pelo ministro Luiz Marinho. Na ocasião, a cafeicultura brasileira esteve representada exclusivamente pelo Conselho Nacional do Café, por meio do gestor de Comunicação Alexandre Costa, além da participação ativa da OIT, da CNA e das demais entidades signatárias do pacto.
O evento reafirmou o compromisso das instituições para o ciclo 2026–2028, fortalecendo o diálogo social, a melhoria das condições de trabalho no campo e a construção de uma agenda permanente entre governo e setor produtivo.
Durante a cerimônia, foram apresentados os resultados alcançados pelo Pacto Nacional do Meio Rural, demonstrando a evolução das mesas de diálogo, o crescimento da participação institucional, o fortalecimento da governança e a ampliação das ações de promoção do trabalho decente em diferentes cadeias produtivas.
Em seu pronunciamento, o ministro Luiz Marinho destacou sua satisfação com os resultados obtidos pelas Mesas Nacionais de Diálogo e pelos Pactos do Trabalho Decente. Segundo ele, o trabalho desenvolvido vem consolidando uma nova forma de atuação baseada no diálogo permanente, na corresponsabilidade e no acompanhamento contínuo das cadeias produtivas.
Nos últimos anos, o ministro Luiz Marinho visitou o Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo para ver in loco como funciona a sustentabilidade social da cafeicultura. O diálogo tem sido o diferencial do trabalho.
O ministro ressaltou que essa metodologia se aproxima de um processo de monitoramento permanente das boas práticas, fruto do compromisso compartilhado entre o Governo Federal e o setor produtivo. Também enfatizou que a construção de uma cultura de trabalho decente depende de um esforço contínuo de conscientização, educação e engajamento de todos os envolvidos.
Luiz Marinho observou ainda que toda grande economia reúne exemplos de excelência, situações intermediárias e desafios que precisam ser enfrentados. Por isso, segundo ele, a missão do Ministério do Trabalho e Emprego, em conjunto com as entidades parceiras, é fazer com que o meio rural brasileiro seja reconhecido cada vez mais pela excelência das condições de trabalho e pela luta ferrenha contra as ilegalidades, fortalecendo uma cultura de respeito aos trabalhadores (as) e de melhoria contínua.
O CNC destaca a qualidade do trabalho conduzido pelo Ministério do Trabalho e Emprego na coordenação das Mesas Nacionais de Diálogo e dos Pactos pelo Trabalho Decente, reconhecendo o empenho do ministro Luiz Marinho, do Secretário de Inspeção do Trabalho, Luiz Henrique Ramos Lopes, da equipe técnica dos Pactos coordenada por Guilherme Candemil, bem como de todos os assessores, servidores, colaboradores e representantes das instituições signatárias.
A atuação articulada entre governo, entidades representativas, cooperativas, setor produtivo e trabalhadores (as) tem demonstrado que o diálogo permanente é o caminho mais eficiente para promover avanços concretos nas relações de trabalho e fortalecer a sustentabilidade social da agropecuária brasileira.
Para o Conselho Nacional do Café, os resultados apresentados ao longo do encontro evidenciam a maturidade da governança construída nos últimos anos e reforçam que a promoção do trabalho decente deve caminhar lado a lado com a competitividade, a responsabilidade social e a valorização das pessoas que fazem da cafeicultura brasileira uma referência mundial.
Ao participar ativamente das discussões e apresentar propostas para o aprimoramento das estratégias de comunicação, do planejamento das ações e da atuação preventiva em regiões mais vulneráveis, o CNC reafirma seu compromisso de contribuir para uma cafeicultura cada vez mais sustentável, inclusiva e alinhada às melhores práticas de governança, consolidando o Brasil como referência não apenas na produção de café de qualidade, mas também na promoção do trabalho decente em toda a cadeia produtiva.
“Desde nossa primeira audiência com o ministro Luiz Marinho tivemos a convicção de que ele havia compreendido a importância dessa pauta. A partir daquele momento, iniciou-se um processo difícil de convencimento das demais partes, porém, estamos vendo os frutos sendo colhidos agora, mesmo sabendo que ainda podemos avançar muito. Continuaremos trabalhando para que as propostas de melhoria apresentadas pelo CNC sejam acatadas, como a dupla visita, a extensão das horas laborais durante a colheita, a responsabilização de ambas as partes no caso do uso do equipamento de proteção individual (EPI), da simplificação do processo de formalização da carteira de trabalho, o avanço nos contratos entre o legislado e o acordado, entre outros. No entanto, o que estamos vendo é uma construção histórica de diálogo que buscamos há mais de vinte e cinco anos, que através do Pacto de 2023, começou a se concretizar, com o apoio irrestrito do MTE e outros ministérios, da OIT com sua força internacional, de representações dos trabalhadores (as) e, claro, do setor produtivo. Desde o princípio acreditamos que essa era a melhor maneira de tratar deste assunto: dialogando. O CNC se sente parte desses avanços”, analisou Silas Brasileiro, presidente do CNC.
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