CNC reforça compromisso com agricultura familiar e sustentabilidade
A agricultura familiar é um dos principais pilares da cafeicultura brasileira. Em milhares de propriedades, famílias transformam trabalho, conhecimento, tradição e cooperação em geração de renda, desenvolvimento regional e sustentabilidade. A Câmara dos Deputados realizou uma sessão solene nesta terça-feira (11) para celebrar os 20 anos da Lei da Agricultura Familiar. O evento reuniu parlamentares, representantes do governo federal e lideranças de entidades rurais. A lei definiu conceitos e diretrizes para a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. A legislação também contribuiu para criar e consolidar programas públicos de crédito e de compras de alimentos.
Neste contexto, o Conselho Nacional do Café (CNC) reafirmou seu compromisso com os produtores familiares e com o fortalecimento de políticas públicas voltadas à permanência, à prosperidade e à sucessão das famílias no campo.
A relevância desse segmento é expressiva. Dados da Embrapa Café indicam que aproximadamente 77% a 81% dos estabelecimentos cafeeiros são pequenos, com até 20 hectares, e familiares, com menos de 12 hectares. Juntos, são responsáveis por cerca de 38% da produção nacional de café. O perfil demonstra que a cafeicultura brasileira possui forte base social e familiar, reunindo milhares de produtores que contribuem diariamente para a segurança econômica, a geração de empregos e o desenvolvimento das comunidades rurais.
Segundo dados do Censo Agropecuário do IBGE, havia, em 2017, cerca de 312 mil estabelecimentos agropecuários produtores de café arábica e canéfora. Além disso, o café ocupa posição estratégica na economia brasileira: representa aproximadamente US$ 23 bilhões, ou R$ 118 bilhões, no Valor Bruto da Produção (VBP), sendo o terceiro produto no ranking do VBP agropecuário e o sexto produto em importância na balança comercial brasileira, conforme dados divulgados pelo MAPA/MDIC/Secex.
O CNC atua de forma permanente para assegurar que a agricultura familiar esteja representada nas discussões e nas decisões que definem os rumos da cafeicultura nacional. Um importante avanço foi a atuação do Conselho pela inclusão do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) no Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC), ampliando a participação institucional da agricultura familiar na formulação e no acompanhamento das políticas públicas do setor.
A presença do Secretário Nacional de Agricultura Familiar do MDA, Vanderley Ziger, nas reuniões do CDPC fortalece esse diálogo. Sua participação e atuação em defesa dos produtores familiares representam um importante reforço ao trabalho desenvolvido pelo CNC, contribuindo para que as demandas, os desafios e as oportunidades das famílias produtoras estejam presentes nas agendas estratégicas da cafeicultura brasileira.
O fortalecimento da agricultura familiar também passa pelo cooperativismo. Atualmente, 97 cooperativas brasileiras são responsáveis por cerca de 65% da produção nacional de café, segundo dados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Por meio das cooperativas, os produtores ampliam o acesso à assistência técnica, à capacitação, às tecnologias, ao crédito, à comercialização e às informações de mercado, fortalecendo a gestão das propriedades e aumentando a competitividade da atividade.
Para Silas Brasileiro, que estava na Câmara dos Deputados quando o projeto tramitou e virou lei, valorizar a agricultura familiar significa reconhecer a importância de quem está na origem do café brasileiro, criando condições para que as famílias permaneçam no campo com dignidade, segurança, inovação e perspectivas de futuro. “Lutamos nas comissões e no plenário da Câmara dos Deputados para que a lei contemplasse a importância da sucessão familiar, do incentivo à participação dos jovens, da ampliação de acesso às políticas públicas e promoção de uma cafeicultura cada vez mais sustentável, produtiva e socialmente responsável. Nesses vinte anos, podemos avaliar que avançamos muito com a legislação que produzimos”, destacou.
Por isso, o CNC celebra o trabalho de milhares de famílias que fazem do café uma atividade econômica, social e cultural essencial para o Brasil. Ao fortalecer o produtor familiar, fortalecemos o cooperativismo, o desenvolvimento rural e toda a cadeia cafeeira brasileira.
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