AgnoCafe - O Site do Cafeicultor
Assunto: Categoria de noticia: Data:
Imprimir notícia

Congresso derruba vetos de Temer ao Funrural


Os parlamentares rejeitaram a negativa presidencial a dispositivos que reduziam a alíquota de contribuição de 2,5 para 1,7 por cento ao produtor rural pessoa jurídica a partir de fevereiro e os descontos de 100 por cento das multas e encargos legais para produtor rural pessoa física e jurídica.

Logo após a publicação da lei do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) anunciou que iria trabalhar para derrubar os vetos, que deixaram o setor insatisfeito --bancada ruralista é uma das mais fortes do Congresso.

Na semana passada, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que o governo estava envolvido nas negociações sobre a derrubada do veto ¸que  havia sido decidido sob o argumento de que o impacto das medidas sobre o Tesouro não estava previsto no Orçamento. Também alegava-se na justificativa da negativa presidencial que os dispositivos vetados iam contra o esforço fiscal feito pelo país.

Sancionada no começo de janeiro, a Lei 13.606 criou o programa de renegociação de dívidas de agricultores no âmbito do Funrural, prevendo a redução de 4 para 2,5 por cento do valor total da dívida na entrada à vista até 28 de fevereiro.

Os vetos buscavam aproximar o texto da lei ao de uma medida provisória que caducou no final de novembro por falta de acordo com a bancada ruralista no Congresso. A equipe econômica, aliás, havia recomendado inicialmente o veto integral da lei, alegando que as mudanças reduziam demais o efeito da renegociação.

A MP havia sido enviada ao Congresso após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar constitucional a cobrança do Funrural, em março de 2017. Antes disso, muitos produtores rurais deixaram de pagar valores amparados em decisões judiciais.

Fonte: Reuters

Comentarios

Inserir Comentário
Contrato Cotação Variação
Março 103,90 + 0,50
Maio 107,45 + 0,50
Julho 109,90 + 0,50
Contrato Cotação Variação
Março 1.526 + 3
Maio 1.547 + 1
Julho 1.566 + 1
Contrato Cotação Variação
Março 125,50 + 0,40
Maio 128,85 0
Setembro 132,40 - 0,10
Contrato Cotação Variação
Dólar 3,7870 + 0,63
Euro 4,2930 + 0,07
Ptax 3,7994 0
  • Varginha
    Descrição Valor
    Peneira 14/16 R$ 435,00
    Novíssimo 15% R$ 421,00
    Rio 20% R$ 355,00
    Grinder R$ 405,00
  • Três Pontas
    Descrição Valor
    Novíssimo 15% R$ 421,00
    Novíssimo 20% R$ 415,00
    Cereja R$ 440,00
    Rio 20% R$ 355,00
  • Franca
    Descrição Valor
    Novíssimo 25% R$ 410,00
    Novíssimo 17% R$ 420,00
    Safra 17/18 20% R$ 405,00
    Duro/riado R$ 400,00
  • Patrocínio
    Descrição Valor
    Novíssimo 16% R$ 420,00
    Novíssimo 25% R$ 410,00
    Futuro 2019 R$ 425,00
    Futuro 2020 R$ 465,00
  • Garça
    Descrição Valor
    Novíssimo 15% R$ 417,00
    Novíssimo 20% R$ 412,00
    Futuro 2019 R$ 425,00
    Duro/riado/rio R$ 382,00
  • Vitória
    Descrição Valor
    Conilon T. 6 R$ 306,00
    Conilon T. 7 R$ 300,00
    Conilon T. 7/8 R$ 292,00
  • Guaxupé
    Descrição Valor
    Novíssimo 15% R$ 420,00
    Novíssimo 20% R$ 412,00
    Futuro 2019 R$ 425,00
    Duro/riado R$ 398,00
  • Preços OIC
    Descrição Valor
    Compostos OIC R$ 101,22
    Colombianos R$ 129,51
    Outros Suaves R$ 128,89
    Brasileiros R$ 102,45
    Robustos R$ 77,46
  • Indicadores
    Descrição Valor
    Cepe Arábica R$ 413,97
    Cepea Conilon R$ 304,69
    Agnocafé R$ 421,00
Nedstat Basic - Free web site statistics