CNC: importância do diálogo sobre segurança e saúde no trabalho cafeeiro
O Conselho Nacional do Café (CNC) participou, nesta quarta-feira (9), em Brasília (DF), do Workshop sobre Segurança e Saúde no Trabalho (SST), promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), por meio do projeto Vision Zero Fund (VZF) Brasil. O encontro reuniu representantes do governo, empregadores e trabalhadores para discutir os resultados de uma pesquisa sobre o fortalecimento da negociação coletiva e os desafios relacionados à segurança e à saúde na cadeia produtiva do café.
Representaram o CNC no encontro o superintendente Daniel Vargas e o gestor de Comunicação, Alexandre Costa. A participação do Conselho contribuiu para as discussões sobre SST, negociação coletiva e os diferentes desafios enfrentados pela cafeicultura brasileira.
Entre os participantes e representantes institucionais estiveram Vinícius Carvalho Pinheiro, diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, integrantes da equipe técnica do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Rodrigo Costa, representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), e Gabriel Bezerra Santos, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR).
Durante as discussões, o CNC destacou a necessidade de que as políticas de Segurança e Saúde no Trabalho considerem as características próprias da cafeicultura, marcada pela presença expressiva de pequenos produtores, cooperativas, diferentes sistemas de produção e realidades regionais. Segundo dados apresentados pelo Conselho, os pequenos e médios produtores representam 78% da cafeicultura brasileira.
O CNC tem o papel de acompanhar todos os temas que possam impactar a cafeicultura brasileira. A Segurança e Saúde no Trabalho é uma agenda extremamente importante, porque estamos falando da proteção e da dignidade de quem trabalha no campo, mas também precisamos olhar para a realidade do produtor, especialmente do pequeno produtor, que enfrenta desafios econômicos, técnicos e operacionais muito diferentes de outros segmentos. Nossa luta é para que as ações sejam, antes de tudo, educativas, preventivas e orientadoras, e não simplesmente punitivas.
“Precisamos construir uma cultura de prevenção. O trabalhador precisa ter acesso à informação, capacitação e condições adequadas para exercer suas atividades com segurança, mas o produtor também precisa ser orientado e apoiado para cumprir as normas e implementar boas práticas. Não podemos tratar o produtor apenas como alvo de fiscalização. É preciso criar mecanismos que levem conhecimento, assistência e orientação para dentro das propriedades”, destaca Silas Brasileiro, presidente do Conselho Nacional do Café.
Para Silas, a construção do diálogo iniciada em 2023, durante a gestão do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, representa um marco histórico para a cafeicultura brasileira e abriu caminho para uma nova abordagem sobre Segurança e Saúde no Trabalho no campo. Segundo o presidente do CNC, esse processo deu o start para a construção de ações mais educativas, preventivas e orientadoras, que hoje vêm sendo ampliadas e fortalecidas por meio da articulação entre governo, trabalhadores, produtores e entidades representativas. “Foi a partir do diálogo que começamos a construir um caminho baseado na orientação e na conscientização. Hoje, essas ações ganharam dimensão e mostram que é possível avançar na proteção do trabalhador sem perder de vista a realidade do produtor”, destaca.
A posição defendida pelo CNC está alinhada às discussões realizadas durante o workshop, que apontaram a prevenção, a capacitação, a disseminação de informações e o diálogo social como elementos fundamentais para ampliar a efetividade das ações de SST no meio rural.
Outro ponto destacado pelo CNC foi o papel estratégico das cooperativas na disseminação de informações e na conscientização de seus associados. Pela proximidade com os produtores e pela capilaridade no território nacional, as cooperativas podem funcionar como importantes multiplicadoras de conhecimento, capacitação, assistência e boas práticas.
“As cooperativas têm uma contribuição decisiva nesse processo. Elas estão próximas do produtor e conhecem a realidade de cada região. Podem transformar uma política pública em orientação prática, ajudando o produtor e o trabalhador a compreenderem os riscos e adotarem medidas preventivas. É muito mais eficiente educar, orientar e capacitar do que simplesmente punir”, afirma Silas.
O Workshop também apresentou os resultados preliminares da pesquisa desenvolvida pelo Vision Zero Fund e promoveu uma consulta aos participantes sobre a próxima fase do projeto no Brasil, incluindo a definição de prioridades, riscos, territórios e cadeias produtivas que poderão receber atenção.
A participação do CNC permitiu reforçar a necessidade de que as especificidades da cadeia cafeeira estejam presentes na definição das futuras ações relacionadas à SST, especialmente nos campos da prevenção, capacitação, disseminação de boas práticas e fortalecimento do diálogo social.
Os dados e resultados discutidos no workshop deverão ser apresentados nos próximos encontros da Mesa Nacional da Cafeicultura e no Meio Rural para validação.
Finalizando, o presidente do CNC, elogiou a postura da OIT que demonstra que a construção de uma agenda de Segurança e Saúde no Trabalho exige escuta, equilíbrio e participação dos diferentes segmentos envolvidos na cadeia do café. “Quando existe diálogo aberto e respeitoso, conseguimos compreender as diferentes realidades e construir caminhos que efetivamente produzam resultados no campo, com mais segurança para o trabalhador e mais condições para o produtor. Assim, temos na OIT um parceiro de escuta permanente”, acrescenta Silas Brasileiro.
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