AgnoCafe - O Site do Cafeicultor
Assunto: Categoria de noticia: Data:
Imprimir notícia

CNA admite fim do imposto sindical e traz solidez à Reforma Trabalhista, diz SRB


A Sociedade Rural Brasileira (SRB) sempre defendeu o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, conquistada em uma mudança histórica, garantida pela Lei da Reforma Trabalhista, de nº 13.467/2017. Agora, a entidade destaca que esta nova Lei foi reconhecida pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) em carta enviada aos produtores rurais. A extinção deste tributo, arbitrariamente imposto aos produtores rurais, é uma vitória importante do setor.

Em carta assinada pelo seu presidente, João Martins da Silva Júnior, a CNA, que não aceitava abrir mão do imposto sindical, admite a mudança da lei ao destacar que “O fim da contribuição sindical obrigatória significa o fim do sindicalismo obrigatório por lei”.

A Sociedade Rural Brasileira – que representa e defende o produtor rural desde sua fundação, em 1919, e recebe contribuições espontâneas de seus associados – avalia que essa conquista é de significativa relevância para o setor produtivo e também simboliza o fortalecimento da SRB ao lado do produtor rural, em defesa do legítimo interesse do setor, concretizado pela Reforma Trabalhista.

Com a entrada em vigor da nova Lei, está aprovado o caráter opcional da contribuição sindical. Pela nova regra, a cobrança está condicionada à prévia e expressa autorização dos produtores e proprietários rurais. Dessa forma, segundo avaliação da SRB, o posicionamento expresso, público e contundente da CNA reforça a legitimidade aos produtores rurais de não pagar o encargo, sobretudo, se não se sentirem amparados e representados pelo sistema sindical da CNA.

Caberá ao indivíduo, com o amparo da nova legislação, decidir se associar a qualquer instituição representativa, que poderá receber espontaneamente o aporte financeiro de categorias profissionais e setores produtivos associados.

A entidade ainda ressalta que a nova lei assegura maior transparência nas relações de trabalho, assim como deve resultar na melhora da representação institucional dos cidadãos. Dessa forma, a SRB ressalta a necessidade de o produtor rural participar de entidades de classe que estejam alinhadas com seus posicionamentos para assim assegurar a representatividade do setor e a proteção dos direitos dos produtores rurais.

Na avaliação de Marcelo Vieira, presidente da SRB, “o fim da contribuição sindical obrigatória representa uma grande oportunidade para que as pessoas e empresas participem efetivamente de suas entidades”. “Torna-se possível definir com mais clareza, transparência e voluntariedade como categorias e produtores desejam ser representados e se desejam contribuir, com quanto contribuir e a quem contribuir para a melhor defesa dos seus interesses”, diz o presidente.  

Fonte: SRB

Comentarios

Inserir Comentário
Contrato Cotação Variação
Dezembro 122,10 + 0,05
Março 126,90 + 0,05
Maio 128,40 + 0,05
Contrato Cotação Variação
Novembro 1.717 - 39
Janeiro 1.739 - 36
Março 1.754 - 35
Contrato Cotação Variação
Dezembro 144,50 + 1,05
Março 148,05 + 0,10
Setembro 155,70 + 0,05
Contrato Cotação Variação
Dólar 3,7147 - 0,28
Euro 4,2687 + 0,14
Ptax 3,7079 + 0,31
  • Varginha
    Descrição Valor
    Futuro 2020 R$ 575,00
    Safra 17/18 15% R$ 455,00
    Novíssimo 15% R$ 470,00
    Duro/riado/rio R$ 430,00
  • Três Pontas
    Descrição Valor
    Fuuro 2019 R$ 530,00
    Duro/riado R$ 440,00
    Novíssimo 15% R$ 470,00
    Novíssimo 20% R$ 465,00
  • Franca
    Descrição Valor
    Futuro 2020 R$ 575,00
    Futuro 2019 R$ 530,00
    Novíssimo 15% R$ 470,00
    Novíssimo 25% R$ 460,00
  • Patrocínio
    Descrição Valor
    Futuro 2020 R$ 575,00
    Futuro 2019 R$ 530,00
    Novíssimo 15% R$ 470,00
    Novíssimo 25% R$ 460,00
  • Garça
    Descrição Valor
    Futuro 2019 R$ 530,00
    Novíssimo 15% R$ 452,00
    Novíssimo 20% R$ 448,00
    Novíssimo 30% R$ 440,00
  • Vitória
    Descrição Valor
    Conilon T. 7/8 R$ 335,00
    Conilon T. 6 R$ 346,00
    Conilon T. 7 R$ 340,00
  • Guaxupé
    Descrição Valor
    Futuro 2019 R$ 530,00
    Novíssimo 15% R$ 470,00
    Novíssimo 20% R$ 465,00
    Duro/riado R$ 435,00
  • Preços OIC
    Descrição Valor
    Compostos OIC R$ 569,54
    Colombianos R$ 717,29
    Outros Suaves R$ 703,10
    Brasileiros R$ 598,38
    Robustos R$ 432,92
  • Indicadores
    Descrição Valor
    Agnocafé R$ 470,00
    Cepe Arábica R$ 458,10
    Cepea Conilon R$ 343,16
Nedstat Basic - Free web site statistics